Termos de Uso - Notzen Variedades
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Estes Termos de Uso regem o seu acesso e utilização do website da Notzen Variedades (doravante denominado "Site") e os serviços oferecidos através dele. Ao acessar ou utilizar o Site, você ("Usuário") concorda em cumprir integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve acessar ou utilizar o Site.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Site da Notzen Variedades, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso em sua totalidade, reconhecendo que eles constituem um contrato vinculativo entre você e a Notzen Variedades.
2. Descrição dos Serviços
A Notzen Variedades é um e-commerce que oferece uma variedade de produtos (doravante denominados "Produtos"). Através do Site, os Usuários podem navegar, selecionar, adicionar ao carrinho e adquirir os Produtos oferecidos. A Notzen Variedades se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, qualquer parte dos serviços ou Produtos oferecidos no Site, a qualquer momento e sem aviso prévio.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras no Site, o Usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações pessoais como nome, endereço de e-mail, endereço de entrega e outras informações relevantes. O Usuário é o único responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas durante o processo de cadastro e em suas atividades no Site.
O Usuário concorda em manter a confidencialidade de sua senha e nome de usuário, sendo o único responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Em caso de uso não autorizado de sua conta, o Usuário deverá notificar imediatamente a Notzen Variedades.
A Notzen Variedades se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar o cadastro de qualquer Usuário que viole estes Termos de Uso ou que forneça informações falsas, imprecisas ou incompletas.
4. Processo de Compra
* Seleção de Produtos: O Usuário pode navegar pelos Produtos disponíveis no Site e adicioná-los ao seu carrinho de compras.
* Carrinho de Compras: O Usuário pode revisar os itens adicionados ao carrinho, alterar quantidades e remover itens antes de finalizar a compra.
* Finalização da Compra: Ao finalizar a compra, o Usuário deverá fornecer as informações de entrega e selecionar a forma de pagamento desejada.
* Confirmação do Pedido: Após a confirmação do pagamento, o Usuário receberá um e-mail com a confirmação do seu pedido, contendo os detalhes da compra.
* Disponibilidade de Produtos: A Notzen Variedades se esforça para manter a disponibilidade dos Produtos listados no Site. No entanto, pode ocorrer de um Produto estar indisponível após a confirmação do pedido. Nesse caso, a Notzen Variedades entrará em contato com o Usuário para oferecer alternativas ou o reembolso do valor pago.
5. Preços e Pagamento
* Os preços dos Produtos estão listados no Site em moeda nacional (Real Brasileiro) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido é aquele exibido no momento da finalização da compra.
* Os custos de frete serão calculados e informados ao Usuário antes da finalização da compra, com base no destino da entrega e nas opções de envio disponíveis.
* A Notzen Variedades oferece diversas formas de pagamento, que serão informadas no momento da finalização da compra. O Usuário concorda em fornecer informações de pagamento válidas e precisas.
* A Notzen Variedades se reserva o direito de utilizar serviços de terceiros para processamento de pagamentos, sendo o Usuário responsável por cumprir os termos e condições desses serviços.
6. Entrega dos Produtos
* A Notzen Variedades realizará a entrega dos Produtos no endereço especificado pelo Usuário durante o processo de compra.
* Os prazos de entrega informados no Site são estimativas e podem variar devido a fatores como a disponibilidade do Produto em estoque, a forma de envio selecionada e a localização do endereço de entrega.
* O Usuário é responsável por garantir que haja alguém disponível no endereço de entrega para receber os Produtos. Em caso de ausência, poderão ser realizadas tentativas de entrega adicionais, conforme a política da transportadora.
* A Notzen Variedades não se responsabiliza por atrasos na entrega causados por fatores externos, como greves, condições climáticas adversas ou problemas logísticos da transportadora.
7. Trocas e Devoluções
A política de trocas e devoluções da Notzen Variedades está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Para obter informações detalhadas sobre os procedimentos, prazos e condições para trocas e devoluções, o Usuário deverá consultar a página específica de "Política de Trocas e Devoluções" disponível no Site.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Site da Notzen Variedades, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, softwares e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Notzen Variedades ou de terceiros que concederam licença para seu uso, e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo do Site sem a prévia e expressa autorização por escrito da Notzen Variedades.
9. Conduta do Usuário
Ao utilizar o Site, o Usuário concorda em:
* Utilizar o Site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente e estes Termos de Uso.
* Não realizar atividades que possam prejudicar o funcionamento do Site, a segurança de outros Usuários ou os sistemas da Notzen Variedades.
* Não enviar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros.
* Não utilizar o Site para fins comerciais não autorizados, como publicidade ou spam.
* Fornecer informações verdadeiras e precisas em todas as suas interações com o Site.
10. Limitação de Responsabilidade
A Notzen Variedades se esforça para garantir a precisão e a confiabilidade das informações apresentadas no Site. No entanto, não garante que o Site estará sempre disponível, livre de erros ou interrupções, ou que as informações fornecidas sejam sempre completas e atualizadas.
A Notzen Variedades não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados ou interrupção de negócios.
11. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para websites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário e não implicam que a Notzen Variedades endosse ou se responsabilize pelo conteúdo, produtos, serviços ou práticas de privacidade desses sites. O acesso e utilização de sites de terceiros são de inteira responsabilidade do Usuário.
12. Alterações nos Termos de Uso
A Notzen Variedades se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Site. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer modificações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui a aceitação dos novos Termos de Uso.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos de Uso, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões sobre estes Termos de Uso, entre em contato.
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Data da última atualização: 08/04/2025
